Termos de Uso dos sites da Instant®
Instant Intelligence, Inc.
Termos de Uso dos sites da Instant
1. ESCOPO
A TreasuryPay, Inc. dba Instant Intelligence, Inc. (“INSTANT”), uma sociedade constituída em Delaware, criou, detém e opera diversos sites (cada um, individualmente, denominado neste documento “Site da INSTANT” e, em conjunto, “Sites da INSTANT”). Os Sites da INSTANT permitem que você (“Você” ou “Seu”) e outros especialistas em software, desenvolvedores, usuários e demais interessados na INSTANT (cada um, um “Usuário” e, em conjunto, “Usuários”) participem de diversas atividades, como encontrar informações, comprar e/ou pesquisar a INSTANT e softwares e serviços relacionados, obter suporte para softwares e serviços da INSTANT, compartilhar informações com a INSTANT e com terceiros, publicar comentários, escrever em blogs, fazer avaliações, votar em possíveis recursos e participar de conversas e atividades relacionadas aos produtos e serviços da INSTANT. Os Sites também incluem informações criadas e publicadas pela INSTANT (“Materiais da INSTANT”) e por terceiros (“Conteúdo do Usuário”), como textos, imagens, fotografias, gráficos, áudio e vídeo, dados, código e software (em conjunto, os Materiais da INSTANT e o Conteúdo do Usuário são denominados “Conteúdo”).
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Seu acesso e uso dos Sites da INSTANT estão sujeitos e são regidos por estes Termos de Uso, também denominados “TDU”, incluindo quaisquer isenções de responsabilidade, avisos legais, acordos ou termos e condições adicionais ou diferentes que possam se aplicar ao Seu uso ou acesso a qualquer Site da INSTANT, Materiais da INSTANT ou Conteúdo do Usuário específicos. Em caso de conflito entre os termos destes TDU e quaisquer termos legais adicionais, prevalecerão os termos legais adicionais. Estes TDU constituem um acordo juridicamente vinculante entre Você e a INSTANT. Ao clicar em um botão “Aceito” como parte de um processo de cadastro, ou ao demonstrar de outra forma seu consentimento com estes TDU por meio de um processo estabelecido pela INSTANT, Você aceita e concorda em cumprir os termos destes TDU. Se Você não concordar com os termos destes TDU, não deverá clicar em um botão “Aceito” (ou equivalente) nem tentar acessar ou usar qualquer Site da INSTANT, Materiais da INSTANT ou Conteúdo do Usuário.
A INSTANT pode modificar os TDU para refletir mudanças nos negócios da INSTANT, na legislação aplicável ou por outros motivos que a INSTANT considere necessários. Se os termos dos TDU mudarem, a INSTANT fornecerá um aviso, que poderá incluir, entre outros, um aviso pelos Sites ou por uma conta de usuário da INSTANT. Exceto quando proibido por lei, as atualizações dos TDU entrarão em vigor assim que as alterações forem publicadas ou que o aviso tiver sido dado de outra forma. As alterações dos TDU, no entanto, não serão aplicadas retroativamente. Se Você não concordar com as alterações feitas nos TDU, deverá deixar de usar o Site da INSTANT, os Materiais da INSTANT ou o Conteúdo do Usuário afetados.
3. CONTEÚDO DO USUÁRIO/LICENÇA À INSTANT
A INSTANT não reivindica a titularidade do Conteúdo do Usuário que você publicar, carregar, inserir ou enviar a qualquer Site da INSTANT. Ao publicar, transmitir ou carregar qualquer Conteúdo do Usuário, incluindo qualquer artigo, informação, dado, código, texto, software, documentação, gráfico, imagem, material de marketing, vídeo, fotografia, mensagem, sugestão, feedback, ideia ou publicação em qualquer fórum, wiki ou blog de qualquer Site da INSTANT, Você concede à INSTANT uma licença perpétua, irrevogável (sujeita a requisitos obrigatórios de proteção de dados), não exclusiva, mundial, integralmente paga e isenta de royalties para usar esse Conteúdo do Usuário sem restrições de qualquer tipo e sem qualquer pagamento ou outra contraprestação, permissão ou notificação a você ou a qualquer terceiro. Essa licença inclui, sem limitação, o direito irrevogável (sujeito a requisitos obrigatórios de proteção de dados) de reproduzir, preparar obras derivadas, combinar com outras obras, alterar, traduzir, distribuir cópias, exibir, executar, licenciar e fornecer o Conteúdo do Usuário a terceiros; de fabricar, mandar fabricar, oferecer à venda, vender, arrendar ou de outra forma distribuir qualquer Conteúdo do Usuário ou produto; e de praticar qualquer método que incorpore esse Conteúdo do Usuário (incluindo o direito de sublicenciar qualquer dos itens anteriores).
Você declara e garante à INSTANT que tem o direito, a titularidade e/ou a autoridade para conceder tal licença à INSTANT. A INSTANT pode optar por não publicar o Conteúdo do Usuário que Você enviar. Se a INSTANT optar por publicar o Seu Conteúdo do Usuário, a INSTANT poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Conteúdo do Usuário publicado por qualquer motivo e sem aviso prévio, mesmo que a INSTANT tenha indicado anteriormente a Você que poderia publicar ou publicaria o Conteúdo do Usuário que Você enviou.
Você reconhece e concorda que a relação entre Você e a INSTANT não é uma relação confidencial, fiduciária ou de qualquer outra natureza especial. A INSTANT terá o direito, mas não a obrigação, de usar Seu nome, imagem, biografia e outras informações sobre Você que Você tenha fornecido em conexão com qualquer uso do Conteúdo do Usuário que Você enviar, e a INSTANT poderá continuar a usar essas informações após qualquer encerramento da sua conta ou do Seu acesso aos Sites, com a finalidade de identificar a origem do Conteúdo do Usuário que você enviou anteriormente. Nada nestes TDU proibirá ou restringirá o direito da INSTANT de criar ou obter Conteúdo do Usuário ou envios semelhantes ou concorrentes ao Conteúdo do Usuário que Você enviou.
4. USO PERMITIDO DOS SITES E DO CONTEÚDO DA INSTANT
Os Sites da INSTANT, os Materiais da INSTANT e o Conteúdo do Usuário destinam-se ao seu uso não comercial, ou seja, seu uso não deve ter como objetivo nem ser direcionado a vantagem comercial ou compensação monetária. Você não pode copiar, modificar, distribuir, transmitir, exibir, executar, publicar, licenciar, criar obras derivadas, transferir, alugar, arrendar ou vender os Sites da INSTANT, os Materiais da INSTANT ou o Conteúdo do Usuário. Você pode, no entanto, baixar, armazenar e exibir em seu computador ou outro dispositivo eletrônico, exclusivamente para visualizar, ouvir, reproduzir e imprimir os Materiais da INSTANT e o Conteúdo do Usuário, desde que: (a) os Materiais da INSTANT e o Conteúdo do Usuário sejam usados apenas para fins informativos e não comerciais e não sejam copiados ou publicados em nenhuma rede de computadores, nem de outra forma publicados, transmitidos ou distribuídos de qualquer maneira ou em qualquer mídia; e (b) os Materiais da INSTANT e o Conteúdo do Usuário não sejam modificados ou alterados de forma alguma, incluindo quaisquer avisos de direitos autorais.
Você não pode usar os Sites da INSTANT de nenhuma forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar qualquer servidor da INSTANT ou a(s) rede(s) conectada(s) a qualquer servidor da INSTANT, nem interferir no uso e aproveitamento de qualquer Site da INSTANT por terceiros. Você não pode tentar obter acesso não autorizado a qualquer Site da INSTANT, a outras contas, sistemas de computador ou redes conectadas a qualquer servidor da INSTANT, por meio de invasão, mineração de senhas ou qualquer outro meio. Você não pode obter nem tentar obter quaisquer materiais ou informações por qualquer meio que não tenha sido intencionalmente disponibilizado pelos Sites da INSTANT.
Você concorda em não usar um Site da INSTANT para:
- publicar, carregar, postar, enviar por e-mail, transmitir ou de outra forma disponibilizar qualquer Conteúdo do Usuário que (a) Você não tenha o direito de disponibilizar, (b) seja ilegal, prejudicial, vulgar, obsceno, de ódio ou racial, étnica ou de outra forma censurável, (c) viole quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual de qualquer parte, (d) inclua qualquer publicidade, material promocional, pesquisa, lixo eletrônico, spam, corrente ou qualquer outra forma de solicitação, comercial ou não, não solicitados ou não autorizados, ou (e) contenha vírus de software, cavalo de Troia, worm, bomba-relógio, cancelbot, arquivo corrompido ou qualquer outro arquivo ou software de computador projetado para interromper, destruir, danificar ou limitar a funcionalidade de qualquer hardware, software ou outra propriedade;
- difamar, assediar, abusar, perseguir, ameaçar ou violar os direitos legais de terceiros, como direitos de privacidade e de imagem ou de integridade empresarial;
- fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade, incluindo, entre outros, um representante da INSTANT, um funcionário da INSTANT ou qualquer outro terceiro, ou declarar falsamente ou de outra forma deturpar a Sua afiliação a uma pessoa ou entidade;
- falsificar cabeçalhos de e-mail ou de outra forma manipular identificadores para disfarçar a origem de qualquer Conteúdo do Usuário transmitido pelos Sites da INSTANT;
- baixar qualquer arquivo ou Conteúdo do Usuário publicado por outro usuário que Você saiba, ou deveria razoavelmente saber, que não pode ser legalmente reproduzido, exibido, executado e/ou distribuído dessa forma;
- interferir ou perturbar os servidores ou as redes que dão suporte aos Sites da INSTANT, ou desobedecer a quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentos das redes conectadas aos Sites da INSTANT;
- violar qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional aplicável e quaisquer regulamentos;
- coletar, reunir ou armazenar informações pessoais ou dados de outros usuários.
5. ENCERRAMENTO DO USO
A INSTANT pode, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, deixar de fornecer ou limitar o acesso aos Sites da INSTANT, a quaisquer áreas dos Sites da INSTANT ou a quaisquer Materiais da INSTANT ou Conteúdo do Usuário fornecidos nos Sites da INSTANT ou por meio deles. Você concorda que a INSTANT pode, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, encerrar ou limitar o seu acesso a, ou uso de, qualquer um ou todos os Sites da INSTANT ou qualquer Material da INSTANT ou Conteúdo do Usuário. Caso Você viole de forma relevante os TDU, a INSTANT poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar a Sua conta, excluir o Seu Conteúdo do Site da INSTANT e recusar a Você qualquer uso atual ou futuro de um Site da INSTANT, sem aviso prévio. A INSTANT não será responsável perante Você ou qualquer terceiro por tal suspensão ou encerramento.
Se Você quiser encerrar sua conta, poderá fazê-lo enviando sua solicitação por e-mail para [email protected]. Observe que, caso você opte por encerrar sua conta, a INSTANT tem o direito e poderá optar por continuar a publicar nos Sites informações de identificação pessoal associadas ao Conteúdo do Usuário que Você publicou.
6. CONTATO COM A INSTANT
A INSTANT não tem a obrigação de avaliar nem de fornecer comentários sobre o Conteúdo do Usuário que você enviar. A critério exclusivo da INSTANT, a INSTANT poderá entrar em contato com você com críticas, atualizações, feedback, status ou perguntas sobre o seu envio. Em nenhuma hipótese esse contato ou comunicação por parte da INSTANT obrigará a INSTANT a adotar o seu envio, a fornecer um prazo para avaliação ou mesmo a fornecer qualquer comunicação adicional sobre o seu envio.
7. INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS
1. Exceto pelos Sites da INSTANT claramente identificados como fóruns não públicos (cada um, um “Fórum Não Público”), os Sites da INSTANT destinam-se a ser fóruns públicos, e Você concorda em não fornecer à INSTANT ou a outros Usuários nenhuma informação confidencial ou proprietária que Você ou o titular da informação não pretendam tornar pública. Exceto pelo Conteúdo do Usuário claramente identificado como confidencial que Você enviar a um Fórum Não Público, qualquer Conteúdo do Usuário que Você enviar ou carregar em um Site da INSTANT será considerado NÃO confidencial nem proprietário, e Você concorda expressamente em renunciar a quaisquer direitos de segredo comercial ou outros direitos de confidencialidade com relação a esse Conteúdo do Usuário.
2. Você concorda em não reproduzir, de nenhuma forma, qualquer Informação Confidencial à qual tenha acesso por meio de um Site da INSTANT, exceto conforme autorizado no momento da divulgação. Qualquer reprodução de Informação Confidencial continuará sendo propriedade da INSTANT ou do terceiro que preparou tal informação e deverá conter todos e quaisquer avisos ou legendas de confidencialidade ou de propriedade que constem do original. Você concorda em (a) tomar todas as medidas razoáveis (definidas abaixo) para manter toda Informação Confidencial estritamente confidencial, (b) usar a Informação Confidencial exclusivamente conforme autorizado no momento da divulgação e (c) não divulgar nenhuma Informação Confidencial a qualquer parte sem o consentimento prévio por escrito da INSTANT ou do terceiro que preparou tal informação. Você não adquire nenhum direito sobre a Informação Confidencial, exceto os direitos limitados aqui descritos. Em nenhuma hipótese Você usará Informação Confidencial para criar, aprimorar, modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir ou criar obras derivadas com base no Software da INSTANT ou nos Sites da INSTANT, nem para concorrer, no todo ou em parte, com o Software da INSTANT ou com os Sites da INSTANT. Conforme usado neste documento, “Informação Confidencial” significa todos os segredos comerciais, direitos de propriedade intelectual e outras informações que a INSTANT ou terceiros protegem contra divulgação irrestrita a outros e que (i) estejam identificadas como Confidenciais e sejam acessadas em uma área restrita ou não pública de um Site da INSTANT ou por meio de downloads de software, ou (ii) sejam razoavelmente identificáveis como confidenciais com base no tipo de informação e na forma de sua divulgação. Conforme usado neste documento, “medidas razoáveis” significa as medidas que Você e/ou Sua Empresa adotam para proteger Suas próprias Informações Confidenciais, que não poderão ser inferiores ao padrão de cuidado do setor.
TODO CONTEÚDO DO USUÁRIO PUBLICADO POR VOCÊ EM UM SITE DA INSTANT, SEJA EM UM FÓRUM PÚBLICO OU EM UM FÓRUM NÃO PÚBLICO, SERÁ POR SUA CONTA E RISCO, E A INSTANT NÃO ASSUME NENHUMA RESPONSABILIDADE PELO USO OU USO INDEVIDO DE QUALQUER INFORMAÇÃO CARREGADA POR QUALQUER OUTRO USUÁRIO DE UM SITE DA INSTANT.
8. SUAS INFORMAÇÕES, PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Alguns dos Sites da INSTANT exigem que Você se torne um usuário cadastrado. Antes de poder usar esses Sites, Você precisa se cadastrar na INSTANT e fornecer à INSTANT determinadas informações, que podem incluir informações de identificação pessoal, como seu nome e seu endereço de e-mail (“Dados Pessoais”). Ao fornecer Dados Pessoais à INSTANT, Você concorda expressamente que a INSTANT pode coletar, usar, armazenar e de outra forma tratar Seus Dados Pessoais com a finalidade de lhe dar acesso aos Sites e às atividades e comunicações relacionadas das quais você concordar em participar.
Você é responsável por fornecer, e concorda em fornecer, à INSTANT informações completas, verdadeiras e atualizadas, incluindo Dados Pessoais, e em manter Seus Dados Pessoais exatos e atualizados. Você sempre pode corrigir ou atualizar Seus Dados Pessoais. Além disso, Você pode solicitar informações sobre Seus Dados Pessoais armazenados pela INSTANT, ou a correção (caso o Site em questão não permita que Você corrija ou atualize suas informações) ou a exclusão dos Seus Dados Pessoais, entrando em contato pelo e-mail [email protected]. Observe que, se Você solicitar a exclusão da sua conta ou dos seus Dados Pessoais, poderá não conseguir mais acessar e usar os Sites da INSTANT e o seu Conteúdo do Usuário.
Você é o único responsável pelo uso e pela segurança da Sua senha e por quaisquer atividades realizadas na Sua conta. Você não deverá usar a conta de outra pessoa em nenhum momento. Você entende e concorda que a INSTANT coleta, usa, armazena e de outra forma trata Suas informações pessoais e dados de utilização e pode compartilhar esses dados com prestadores de serviços terceirizados para fins de aprimoramento ou fornecimento dos Sites da INSTANT, sujeito à Declaração de Privacidade da INSTANT.
VOCÊ CONCORDA EM CUMPRIR OS TERMOS DA DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE DA INSTANT, QUE PODE SER ENCONTRADA CLICANDO NO LINK ‘PRIVACIDADE’ NA PARTE INFERIOR DE CADA PÁGINA DOS SITES DA INSTANT.
9. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Conforme usado neste documento, “Direitos de Propriedade Intelectual” significa patentes de qualquer tipo, direitos sobre desenhos, modelos de utilidade ou outros direitos semelhantes sobre invenções, direitos autorais, marcas comerciais, marcas de serviço, direitos de segredo comercial ou de confidencialidade e quaisquer outros direitos de propriedade intangível, incluindo pedidos de registro de qualquer um dos itens anteriores, em qualquer país, decorrentes de lei, do direito consuetudinário ou de contrato, aperfeiçoados ou não, existentes atualmente ou futuramente depositados, concedidos ou adquiridos.
Todos os Direitos de Propriedade Intelectual sobre qualquer Software da INSTANT, os Sites da INSTANT, os Materiais da INSTANT e o Conteúdo do Usuário pertencem à INSTANT ou à pessoa física ou jurídica que os enviou. Nada nestes TDU será interpretado como concessão a Você do direito de modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar obras derivadas, transferir ou vender qualquer Software da INSTANT, os Sites da INSTANT, quaisquer Materiais da INSTANT ou qualquer Conteúdo do Usuário, por qualquer motivo, salvo se expressamente permitido pelos TDU ou por lei. Você concorda em ceder e, por meio deste, cede à INSTANT (e a INSTANT aceita tal cessão) quaisquer modificações ou obras derivadas de qualquer Software da INSTANT, dos Sites da INSTANT e dos Materiais da INSTANT feitas por Você em violação a esta limitação, sem remuneração de qualquer espécie.
10. USO DE SOFTWARE DA INSTANT E DE TERCEIROS
Seu acesso e uso de qualquer software ou documentação relacionada, incluindo ferramentas de desenvolvimento e código de exemplo, e de quaisquer informações de interface de programação de aplicativos fornecidas em um Site da INSTANT (em conjunto, “Software”) são regidos pelo contrato de licença de software e pelos documentos e termos relacionados (por exemplo, anexos, apêndices, formulário de pedido, isenções de responsabilidade etc.) (“Contrato de Licença”) que acompanham esse Software. Você não pode usar nem instalar nenhum Software acompanhado de um Contrato de Licença a menos e até que concorde primeiro com os termos do Contrato de Licença. Você não deve modificar, descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer Software, exceto na medida expressamente permitida pela legislação aplicável ou pelo Contrato de Licença.
Caso o Software fornecido por meio de um Site da INSTANT não esteja acompanhado de um Contrato de Licença: o Software poderá ser usado exclusivamente para fins pessoais, informativos e não comerciais; o Software não poderá ser modificado ou alterado de forma alguma; e o Software não poderá ser redistribuído.
Todo Software da INSTANT é obra protegida por direitos autorais da INSTANT. A cópia, distribuição, modificação, exibição pública ou execução pública não autorizada de obras protegidas por direitos autorais, incluindo o Software da INSTANT, constitui violação dos direitos do titular dos direitos autorais.
11. INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar e isentar a INSTANT, suas afiliadas, subsidiárias, diretores, agentes, parceiros, funcionários e licenciantes de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, apresentada por qualquer terceiro em razão ou em decorrência do Seu Conteúdo do Usuário ou do Seu uso de um Site da INSTANT, da Sua violação destes TDU, de quaisquer termos legais adicionais ou da Declaração de Privacidade da INSTANT, do Seu uso não autorizado de qualquer Propriedade Intelectual de titularidade da INSTANT ou da Sua suposta violação de quaisquer outros direitos de terceiros.
12. EXCLUSÃO DE GARANTIAS
Os Sites e o Conteúdo da INSTANT são fornecidos a Você “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”. Na máxima extensão permitida por lei, a INSTANT não garante nenhuma característica ou qualidade de qualquer Site ou Conteúdo da INSTANT, nem assume qualquer compromisso com relação a qualquer outra qualidade. As declarações e explicações nos Sites e no Conteúdo da INSTANT, em material promocional ou em Site e/ou documentação da INSTANT, são feitas apenas para fins explicativos; não constituem garantia de determinadas características. Nenhuma garantia ou compromisso poderá ser presumido por um Usuário a partir de qualquer descrição ou anúncio publicado pela INSTANT, exceto na medida em que a INSTANT tenha confirmado expressamente tal garantia ou compromisso por escrito. As garantias somente são validamente concedidas mediante confirmação expressa e por escrito da administração da INSTANT.
13. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A INSTANT não será responsável de forma alguma por qualquer Conteúdo do Usuário publicado em um Site da INSTANT ou vinculado a partir dele, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões no Conteúdo, nem por perdas ou danos de qualquer tipo decorrentes do uso ou da confiança em qualquer Conteúdo ou outro material acessado em qualquer Site da INSTANT ou por meio dele e disponibilizado por um terceiro.
NA MEDIDA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A INSTANT E SUAS AFILIADAS, SUBSIDIÁRIAS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, PARCEIROS E LICENCIANTES NÃO SÃO RESPONSÁVEIS PERANTE QUALQUER USUÁRIO POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS, CONSEQUENCIAIS OU EXEMPLARES, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, DANOS POR LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITA, FUNDO DE COMÉRCIO, USO, DADOS OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS (MESMO QUE A INSTANT TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS), QUALQUER QUE SEJA A CAUSA, SEJA EM CONTRATO, ATO ILÍCITO OU DE OUTRA FORMA, DECORRENTES OU RESULTANTES DE: (i) USO OU IMPOSSIBILIDADE DE USO DE UM SITE DA INSTANT, DO SOFTWARE DA INSTANT OU DOS MATERIAIS DA INSTANT; (ii) CUSTO DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS SUBSTITUTOS DECORRENTE DO SEU USO OU DA IMPOSSIBILIDADE DE USO DE QUALQUER SOFTWARE DA INSTANT, MATERIAIS DA INSTANT OU SERVIÇOS ADQUIRIDOS OU OBTIDOS EM TRANSAÇÕES REALIZADAS EM UM SITE DA INSTANT; (iii) ACESSO NÃO AUTORIZADO OU ALTERAÇÃO DE SUAS TRANSMISSÕES OU DADOS; (iv) DECLARAÇÕES, MENSAGENS OU CONDUTA DE QUALQUER TERCEIRO EM UM SITE DA INSTANT; OU (v) QUALQUER OUTRO ASSUNTO RELACIONADO A UM SITE DA INSTANT OU AOS MATERIAIS DA INSTANT. NÃO OBSTANTE QUALQUER DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO NESTE DOCUMENTO, ESTAS LIMITAÇÕES NÃO SE APLICAM EM CASO DE DOLO OU CULPA GRAVE DA INSTANT NEM EM CASO DE RESPONSABILIDADE LEGAL DA INSTANT POR DANOS PESSOAIS E PRODUTOS DEFEITUOSOS.
14. LEI APLICÁVEL
Estes TDU serão regidos pelas leis do Texas, sem aplicação de quaisquer princípios de conflito de leis. O foro para todas as disputas relacionadas a estes TDU será o Condado de Dallas, Texas (EUA).
Você também concorda em cumprir todas as leis de controle de exportação aplicáveis, conforme estabelecido na Seção ‘CONTROLE DE EXPORTAÇÃO’ abaixo, que se aplicam à transmissão de dados pela internet, incluindo, entre outras, as leis que regem o uso de criptografia e as leis que regem a transmissão de dados através de fronteiras internacionais, para países proibidos e contendo informações de identificação pessoal.
15. VIGÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES
Suas obrigações de confidencialidade previstas neste documento permanecerão em vigor após o encerramento da Sua conta. Após qualquer encerramento da Sua conta, ou mediante solicitação por escrito da INSTANT, Você deverá cessar o uso das Informações Confidenciais e/ou dos Sites da INSTANT e devolver ou destruir todas as Informações Confidenciais em Sua posse ou sob Seu controle.
16. RENÚNCIA E INDEPENDÊNCIA DAS CLÁUSULAS
A falta de exercício ou de aplicação, pela INSTANT, de qualquer direito ou disposição destes TDU não constituirá renúncia a tal direito ou disposição. Caso qualquer disposição destes TDU seja considerada inválida ou inexequível, tal disposição será modificada de modo a tornar estes TDU, assim modificados, válidos e exequíveis segundo as leis aplicáveis, e as demais disposições destes TDU não serão afetadas.
17. ACORDO INTEGRAL
Estes TDU representam o acordo integral entre as Partes com relação ao seu objeto e substituem todos os acordos, entendimentos ou ajustes anteriores (verbais e escritos) relativos ao seu objeto. Nenhum acordo paralelo foi celebrado.
18. CONTROLE DE EXPORTAÇÃO
Os Sites da INSTANT não podem ser acessados nem usados por cidadãos de determinados países ou grupos contra os quais os Estados Unidos e/ou a União Europeia tenham imposto sanções (incluindo Irã, Cuba, Coreia do Norte, Síria, Sudão e Zimbábue), por Specially Designated Nationals nem por outras pessoas proibidas que constem da lista de Partes Proibidas (Denied Parties). Restrições adicionais aplicam-se a qualquer usuário final que venha a utilizar o Conteúdo fornecido em um Site da INSTANT no projeto, desenvolvimento ou produção de armas nucleares, químicas ou biológicas, ou de sistemas de foguetes, veículos lançadores espaciais e foguetes de sondagem, ou de sistemas de veículos aéreos não tripulados; ou a qualquer usuário final que tenha sido proibido, por qualquer órgão do governo dos EUA ou da União Europeia, de participar de transações de exportação dos EUA e/ou da UE.
Devido a incertezas técnicas que impedem a verificação da identidade e do ponto final de acesso de qualquer pessoa que tente acessar ou usar um Site da INSTANT, o Seu acesso a um Site da INSTANT, incluindo a apresentação de qualquer ID de usuário e senha autorizados, constitui Sua declaração expressa de que (1) a pessoa que tenta o acesso não é cidadã de nenhum país ou grupo sancionado nem uma Specially Designated National, e (2) não consta dessa lista de Partes Proibidas (Denied Parties), (3) não foi proibida de participar de transações de exportação dos EUA e/ou da UE, (4) tal uso não é restrito, e (5) que, como Usuário Autorizado, Você não divulgou nem forneceu essa senha e esse ID de usuário a nenhuma dessas pessoas para uso sob o Seu registro. Os Usuários serão integralmente responsáveis e estarão sujeitos a processo, na máxima extensão da lei, por quaisquer violações deste parágrafo.
Você concorda que o Seu uso de um Site da INSTANT ou de qualquer Conteúdo estará em conformidade com as leis de controle de exportação e as ordens executivas dos EUA. As informações fornecidas em um Site da INSTANT ou por meio dele podem, em alguns casos, ser consideradas tecnologia controlada e estar sujeitas às restrições de controle de exportação dos Estados Unidos e de outras jurisdições.
É SUA OBRIGAÇÃO VERIFICAR E CUMPRIR TODAS AS LEIS E REGULAMENTAÇÕES APLICÁVEIS DOS ESTADOS UNIDOS E DO PAÍS A PARTIR DO QUAL VOCÊ ACESSA A INSTANT (inst.com ou seus outros sites).